Graças à lei n. 279/2000 estes emigrantes e os seus descendentes foram finalmente equiparados aos cidadãos italianos, curando uma antiga discriminaçã. Os descendentes dos emigrantes originários dos territórios pertencentes ao Império Austro-Húngaro, desde Dezembro 2000 poderiam obter a cidadania através da apresentação de uma declaração de eleição antes do 20.12.2010 (termo estendido no Art. 28 bis do Decreto-Lei 273/2005), junto a Autoridade Competente italiana onde a pessoa reside. Se a pessoa residente em Itália, è competente o escrivão do município de residência; caso contrario se estrangeiro, a autoridade diplomática ou consular do lugar de residência.
Art. 23 Legge 91/92 estabelece o seguinte: “Articolo 23 1. Le dichiarazioni per l’acquisto, la conservazione, il riacquisto e la rinunzia alla cittadinanza e la prestazione del giuramento previste dalla presente legge sono rese all’ufficiale dello stato civile del comune dove il dichiarante risiede o intende stabilire la propria residenza, ovvero, in caso di residenza all’estero, davanti all’autorità diplomatica o consolare del luogo di residenza. 2. Le dichiarazioni di cui al comma 1, nonché gli atti o i provvedimenti attinenti alla perdita, alla conservazione e al riacquisto della cittadinanza italiana vengono trascritti nei registri di cittadinanza e di essi viene effettuata annotazione a margine dell’atto di nascita”.
Você é descendente do Trentino, mas não fez o pedido até 2010? Descreva sua história ao mail [email protected]. Vamos esclarecer seu caso.
